Lei-PMSRS nº 5.623, de 08 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5623
Ano
2024
Data
08/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas estabelecidas no Município de Santa Rita do Suplicai/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
CAIXA 1071/2024
Assuntos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica