Projeto de Lei (Câmara) nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Câmara)
Número
55
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
17/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências: O ESF 6, localizado à Rua Loreto Garcia, 283, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "ESF Wanda Dias Vilela" Art. 20. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada