Lei-PL nº 5.525, de 25 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5525
Ano
2022
Data
25/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências: O ESF 6, localizado à Rua Loreto Garcia, 283, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "ESF Wanda Dias Vilela" Art. 20. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica