Projeto de Lei (Prefeitura) nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Prefeitura)
Número
50
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
30/11/2022
Dados Textuais
Ementa
O COMTUR — Conselho Municipal de Turismo, órgão colegiado, deliberativo, consultivo e de assessoramento do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ficará responsável por implantar a Política Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada