Requerimento nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desta forma, com o objetivo de acompanhar os trabalhos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, venho através deste requerer as seguintes informações/documentos:
1) O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santa Rita do Sapucaí está ativo? Se sim, solicito cópia atual de Decreto de nomeação e
seus respectivos cargos.
2) O Fundo Municipal em Defesa da Mulher já foi regulamentado e já possui disponibilidade orçamentária e financeira? Se sim, qual o valor?
3) Se o Fundo Municipal em Defesa da Mulher está ativo e com recurso, solicito informações do Plano de aplicação deste recurso para o ano de 2022, e quais ações foram realizadas utilizando recursos do Fundo.
4) Qual o cronograma de realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e onde tem sido divulgada para acesso à população, em especial, à participação de mulheres?
1) O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santa Rita do Sapucaí está ativo? Se sim, solicito cópia atual de Decreto de nomeação e
seus respectivos cargos.
2) O Fundo Municipal em Defesa da Mulher já foi regulamentado e já possui disponibilidade orçamentária e financeira? Se sim, qual o valor?
3) Se o Fundo Municipal em Defesa da Mulher está ativo e com recurso, solicito informações do Plano de aplicação deste recurso para o ano de 2022, e quais ações foram realizadas utilizando recursos do Fundo.
4) Qual o cronograma de realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e onde tem sido divulgada para acesso à população, em especial, à participação de mulheres?
Indexação
Observação