Requerimento nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o Prefeito Municipal Leandro Henrique Mendes encaminhe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, resposta aos seguintes questionamentos:
Qual secretaria ou departamento da Administração Municipal é responsável pela coordenação e autorização das podas de árvores realizadas na cidade?
Quem é o servidor público responsável pela autorização prévia dessas intervenções?
Existe procedimento de avaliação técnica antes da realização das podas? Em caso positivo, qual o profissional responsável pela avaliação (biólogo,
engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou outro)?
Quais são os critérios utilizados para definir o tipo e a intensidade da poda a ser executada?
Qual secretaria ou departamento da Administração Municipal é responsável pela coordenação e autorização das podas de árvores realizadas na cidade?
Quem é o servidor público responsável pela autorização prévia dessas intervenções?
Existe procedimento de avaliação técnica antes da realização das podas? Em caso positivo, qual o profissional responsável pela avaliação (biólogo,
engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou outro)?
Quais são os critérios utilizados para definir o tipo e a intensidade da poda a ser executada?
Indexação
Observação