Projeto de Lei (Prefeitura) nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA
Indexação
Observação
c943
Norma Jurídica Relacionada