Parecer - CFJL de 29/11/2018 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 90 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
29/11/2018
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
Este projeto de lei tem a finalidade de instituir a capacitação de servidores e
funcionários das redes pública e privada de ensino acerca das noções básicas de
primeiros socorros, para atendimento, em alguma eventualidade, de crianças e jovens
estudantes.
A realização de primeiros socorros, até a chegada de um profissional de saúde
especializado, protege a vítima de possíveis danos e pode, inclusive, salvar vidas.
A denominação "Lei Lucas" refere-se à tragédia ocorrida com o menor Lucas
Begalli Zamora de Souza, de 10 anos, que veio a óbito após se engasgar com um
cachorro-quente na escola. Desta forma, a nomenclatura do projeto de lei homenageia
essa criança que teve sua vida interrompida em tão tenra idade.
funcionários das redes pública e privada de ensino acerca das noções básicas de
primeiros socorros, para atendimento, em alguma eventualidade, de crianças e jovens
estudantes.
A realização de primeiros socorros, até a chegada de um profissional de saúde
especializado, protege a vítima de possíveis danos e pode, inclusive, salvar vidas.
A denominação "Lei Lucas" refere-se à tragédia ocorrida com o menor Lucas
Begalli Zamora de Souza, de 10 anos, que veio a óbito após se engasgar com um
cachorro-quente na escola. Desta forma, a nomenclatura do projeto de lei homenageia
essa criança que teve sua vida interrompida em tão tenra idade.
Indexação
Texto Integral