Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA ALM AUTOMAÇÃO EIRELI - ME, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA VOLT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA I-9 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA REUNIÃO E MUDANÇA DE LOCAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA - DIA 15/05 NO AUDITÓRIO AURELIANO CHAVES, NO INATEL

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA SANTA-RITENSE

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO MATERNO INFANTIL MUNICIPAL: 1. POR QUAL O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL O MATERNO INFANTIL DE NOSSA CIDADE ESTÁ SENDO ASSISTIDO? CASO AFIRMATIVO, CITAR O PROGRAMA E RELACIONAR QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS QUE SÃO REVERTIDOS DIRETAMENTE PARA POPULAÇÃO; 2. INDEPENDENTE DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, QUAL É O TRABALHO OFERECIDO À POPULAÇÃO PELO MATERNO INFANTIL? FAZER UM DEMONSTRATIVO GERAL DO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO PRESTADO

QUAL É A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL OFERECER UM BOM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, EXISTE UMA PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DO PLANO DE SAÚDE? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAL É O MOTIVO REAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE OFERECER UM PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDARILHOS E MORADORES DE RUAS QUE TEM FREQUENTADO ALGUNS LOCAIS PÚBLICOS E RELATA PROBLEMAS ENFRENTADOS. A) O QUE O PODER EXECUTIVO TEM FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? B) HÁ ALGUM PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA TENTAR SOLUCIONAR OU AO MENOS MINIMIZAR O PROBLEMA? C) O PODER EXECUTIVO SOLICITOU ALGUM APOIO DO PODER JUDICIÁRIO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA?

SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO: A) EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE DE POSSE DO PODER EXECUTIVO? B) SE SIM, SOLICITO O ENVIO DO MESMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM INTUITO DE AVALIAR QUAIS MELHORIAS FORAM PROJETAS E PLANEJADAS. E QUANDO O PROJETO ENTRARÁ EM EXECUÇÃO INFORMANDO DATAS E PRINCIPAIS MELHORIAS. C) SE NÃO HÁ NENHUM PROJETO ATUALMENTE, GOSTARIA DE SABER SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO EM CONTRATAR EMPRESA OU PROFISSIONAL COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DE NOSSO TRANSITO E QUANDO IRÁ COLOCAR EM PRÁTICA?

SOLICITA NOVAMENTE AS INFORMAÇÕES: A) QUANDO A PREFEITURA IRÁ INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEMAIS CRECHES MUNICIPAIS? B) É POSSÍVEL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA RECEPÇÃO DO SINAL DE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL?

SOLICITA SABER COMO É REALIZADO A COBRANÇA DO ITBI EM NOSSO MUNICÍPIO?

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2015, QUE CRIOU 4 CARGOS DE FARMACÊUTICOS: A) JÁ FORAM PREENCHIDOS OS NOVOS QUATRO (4) CARGOS CRIADOS? B) A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO HORAS EXTRAS OU DOBRAS PARA ESSES PROFISSIONAIS? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA. FORNECER A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS E POR QUAL RAZÃO A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO HORAS EXTRAS OU DOBRAS.