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1. A Prefeitura tem algum estudo destinado à solução dos problemas relacionados à inundação dos bairros Fernandes e Jardim das Palmeiras? 2. Sempre é exposto no Plenário da Câmara que a construção de uma galeria seria iniciada brevemente, justamente para solucionar os problemas de inundações? Quem será o responsável por essa obra? Qual o prazo de execução? 3. Os loteadores foram notificados sobre a questão? Existe algum acordo ou termo de intenções sobre o caso? Favor enviar cópias das notificações e/ou do termo de intenções

1. A Prefeitura Municipal realizou certame licitatório para recuperação da pavimentação asfáltica do Parque de Exposições e Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos"? 2. Quando foram iniciadas e quando serão concluídas as obras dos banheiros do Parque de Exposições e Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos"? Os banheiros serão disponibilizados para uso da população nas festividades do Carnaval 2020? 3. Qual o investimento do Poder Executivo nas obras de construção dos banheiros do Parque de Exposições e Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos"? 4. É de conhecimento da Prefeitura Municipal que os playgrounds instalados no Parque de Exposições e Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos" estão em local inapropriado, em região afetada por inundações e alagamentos em dias chuvosos? 5. A Prefeitura Municipal já adotou alguma medida no sentido de se promover a identificação e drenagem dos pontos de alagamentos do Parque de Exposições e Eventos "Prefeito D

1. O projeto de pavimentação dos principais morros e subidas da zona rural, bem como para a pavimentação asfáltica de vias ainda não pavimentadas na área urbana, está em execução? 2. Que empresa venceu o processo licitatório? 3. Qual foi o objeto da licitação? Favor encaminhar à esta Casa cópias de todos os documentos relacionados à execução do presente projeto, independente da situação em que se encontre. 4. Quando as obras foram iniciadas e qual a previsão de conclusão dos trabalhos? 5. Quais morros na zona rural e quais vias na zona urbana serão pavimentadas? 6. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí tem divulgado que "parcerias" entre moradores, loteadores e a Prefeitura tem possibilitado a pavimentação de diversas ruas. Favor informar detalhes relacionados às mencionadas parcerias.

1) Estão sendo feitas contratações por tempo determinado, sem concurso público, para exercerem funções previstas em cargos de provimento efetivo? 2) Caso positiva a resposta anterior, existem pessoas aprovadas em concurso, ainda não chamadas para exercerem os cargos que contêm essas funções? 3) Caso positiva a resposta anterior, qual o critério utilizado para nao chamar as pessoas que foram aprovadas no concurso?

o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das denominações de todos os logradouros públicos do Loteamento Bela Vista, bem como da relação de todos os logradouros daquele loteamento que ainda não tenham denominação designada por lei.

Por todo o exposto, requeiro as seguintes informações: 1. Quantos contratos de aluguel o Município mantém atualmente? Favor discriminar detalhadamente (localização, período do contrato, finalidade e valores mensais) e enviar cópias de todos os contratos celebrados. 2. Em resposta ao Requerimento n2 20/2019 o Exmo. Senhor Prefeito informou que o prédio da Secretaria Municipal de Obras estaria em reforma, e que durante este período a Secretaria seria instalada em imóvel locado na Avenida Dr. Delfim Moreira. Como estão as obras de reforma? Quando a Secretaria de Obras retornará ao seu próprio prédio? Que destino será dado ao imóvel que atualmente abriga a Secretaria de Obras? 3. Em visita in loco ao prédio dos ESF's 03 e 04 constatei que as obras de reforma já foram concluídas. Por qual motivo as mencionadas unidades de saúde ainda não retornaram para seus endereços nativos? 4. Em resposta ao Requerimento n2 01/2020 o Exmo. Sr. Prefeito sugeriu a este parlamentar que busque as informações

a) Por que a obra da passarela da ponte está parada? Qual a data de reinicio e conclusão da obra? b)Já foi realizada alguma parcela do pagamento? Enviar comprovantes e cópia do contrato

1. A Prefeitura Municipal tem um órgão ou um servidor dedicado a fiscalizar as ações e obras da Copasa em Santa Rita do Sapucaí? 2. Nos últimos três anos quantas autuações/notificações/multas foram aplicadas contra a Copasa?Favor enviar para apreciação todas as autuações/notificações/multas, ainda que de forma digitalizada. 3. Os crimes ambientas praticados pela Copasa em nossa cidade são registrados pela fiscalização municipal? 4. É de conhcimento desta Casa que tramita na justiça um processo movido pelo Município contra a Copasa, onde se questiona o não tramamento adequado do esgoto. Em que fase e encontra esta ação judicial? Favor enviar para apreciação cópia integral do processo, ainda que de forma digitalizada. 5. Nos últimos três anos o Município de Santa Rita do Sapucaí recebeu algum recurso/aporte financeiro da Copasa? Em caso positivo, favor enviar para apreciação cópias dos convênios/contratos, ainda que de forma digitalizada.

1. Foi realizado processo licitatório para a pavimentação de morros, subidas e pontos críticos na zona rural? Que empresa sagrou-se vencedora? 2. Do valor aprovado pela Câmara Municipal em 2017, quanto já foi comprometido com 111. obras de pavimentação de morros, subidas e pontos críticos na zona rural? 3. Existe um cronograma que define o início e a conclusão de todas as obras previstas no projeto inicial? 4. Favor detalhar as parcerias que estão sendo realizadas com moradores para a pavimentação de morros, subidas e pontos críticos na zona rural

: 1. É possível a Prefeitura terminar a construção do passeio, de ambos os lados, em toda a extensão da Av. Embaixador Bilac Pinto? 2. É possível a Prefeitura iniciar a construção do passeio, de ambos os lados da Rua Joaquim Carlos Ribeiro, 'Joaquim Carlito', Bairro Pedro Sancho Vilela, ao lado da área verde do Município? 3. É possível a Prefeitura colocar em prática um projeto de ciclovia, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores dos bairros que compreendem a Nova Cidade?

1.A cidade de Santa Rita do Sapucaí conta com portal específicio para a divulgação de despesas realizadas pela municipalidade no enfrentamento à pandemia do COVID-19? 2. Quanto o Município de Santa Rita do Sapucaí já investiu no enfrentamento à pandemia do COVID-19? Favor detalhar, ainda que tais informações já estejam disponíveis em formato digital. 3. É possível se verificar no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí a aquisição de considerável número de máscaras descartáveis. Quais foram os critérios adotados para a distribuição de tais equipamentos de proteção individual? Porque diversos setores da Prefeitura não recebram máscaras? 4. Dos valores aprovados pela Câmara Municipal em favor do Hospital Antônio Moreira da Costa, para serem utilizados exclusivamente no enfrentamento à pandemia, quanto já foi comprometido? 5. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí cumprirá a Lei aprovada por esta casa e manterá o programa emergencial de auxílio

Visando dar uma satisfação aos cidadãos, são necessárias informações sobre os protocolos de atendimento para os pacientes com COVID-19 que estão sendo adotados pela rede pública e privada de saúde (inclusive pelo Hospital Antônio Moreira da Costa, subvencionado pelo Município), para que possamos avaliar sua eficácia. Diante do exposto, requer-se ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí de informações suficientes sobre os protocolos de atendimento para os pacientes com COVID-19 que estão sendo adotados pela rede de saúde pública e privada (Hospital Antônio Moreira da Costa, subvencionado pelo Município), para que possamos avaliar sua eficácia.

a) De quem é a responsabilidade de fazer o calçamento das ruas que ainda não foram calçadas nos Bairros: Monte Belo e Monte Líbano? b) Existe por parte da prefeitura o interesse de realizar o calçamento S das ruas e cobrar através de contribuição de melhoria? c) Existe a possibilidade da Prefeitura fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade através de contribuição de melhorias? d) Quando a Prefeitura irá fazer o asfaltamento das Ruas: São Francisco, localizada no Bairro Boa Vista, Rua Cap°. Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima), Américo Junqueira, Bairro Por do Sol, conforme projeto já aprovado?

Passarela para pedestres da Ponte Vereador Milton Barra

1)cópia integral de todos os procedimentos administrativos instaurados para a apuração de irregularidades relativas ao Cemitério Municipal "Luiz Villela Bernardes", inclusive em relação a corretagem, vendas de sepulturas, bem como construções ilegais no cemitério; 2) cópia de inquérito policial, ação criminal ou cível eventualmente instaurados sobre os fatos, se houverem.

1)Já existem projetos para a realização das melhorias na praça de esportes do bairro Vila Operária, como, por exemplo: a construção de um vestiário para as crianças trocarem de roupa, utilizarem os banheiros, guardarem os materiais (redes, bolas, coletes etc.); e o concretamento da quadra existente ao lado do campinho, que já tem toda infraestrutura necessária ao funcionamento (aterramento, traves, blocos laterais etc.)? Caso afirmativo, enviar uma cópia dos projetos para análise da Câmara Municipal. 2) Já foi autorizada a licitação para a realização das obras? Caso afirmativo, enviar uma cópia do procedimento de licitação. 3) Existe previsão para início das obras?

1) resposta relativa a todos os questionamentos constantes do Oficio nº 168/2019, cuja cópia segue, em anexo; 2)todos os documentos relativos a repasses realizados pelo Município à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Rita do Sapucaí no exercício de 2019, acompanhados de cópias de todas as notas de empenho, menção das leis e decretos que autorizaram o repasse, bem como cópia completa da prestação de contas apresentada por aquela instituição, acompanhada de cópias de todos os documentos que a instruem; 2) informações sobre todos os recursos efetivamente recebidos pela Sociedade Protetora dos Animais de Santa Rita do Sapucaí no exercício de 2020, acompanhadas de cópias de todas as notas de empenho e menção das leis e decretos que autorizaram o repasse.