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Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal a concessão de auxílio emergencial municipal aos músicos residentes em Santa Rita do SapucaíJMG, que comprovem ter suas atividades interrompidas pela pandemia e que têm na música sua fonte prioritária de renda, não possuindo nenhum trabalho formal ativo, utilizando-se os recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que não foram utilizados em virtude das restrições às aglomerações.

Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof Wander Wilson Chaves, indicamos a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias de nossa cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais por iluminação LED • e colocar poste nos locais que ainda não possui. Essa ação poderia iniciar-se pelas Avenidas Frederico de Paula Cunha, Embaixador Bilac Pinto e pelas Ruas Antônio Telles (Rua da Pedra) e José Luiz Bueno de Carvalho (colocar poste de iluminação pública nas proximidades do n° 77), Bairro Jardim Santo Antônio, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes via pública do nosso município."

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, indicamos a necessidade de dar manutenção, substituição ou colocação de lixeiras em locais estratégicos em todas as vias públicas de nossa cidade, principalmente na Avenida Victor de Souza Pinto, 'Avenida Beira Rio', centro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquela importante via pública do nosso município.

Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: que apoie a realização de etapa do Campeonato Mineiro de Wheeling (campeonato de manobras com motocicletas) em nosso Município.

Frente ao exposto indico ao Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, a necessidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei criando o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Em anexo, anteprojeto proposto como forma de contribuição.

Diante do exposto, e acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos as seguintes sugestões de melhorias na pista de skate e na quadra de areia, localizada à Avenida Victor de Souza Pinto (Avenida Beira Rio): pintura, manutenção na iluminação e principalmente concretar a quadra de areia; para atendermos aos inúmeros pedidos dos freqüentadores e amantes da boa prática esportiva.

Diante do exposto, indicamos ao prefeito que seja implantado, em nosso município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de "Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde"

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Prof'. Wander Wilson Chaves, após a necessária aprovação do Plenário, a necessidade de se iniciar um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte de acesso à Santa Rita do Sapucaí através da BR-459, mais especificamente entre o final da Avenida Sapucaí e a região onde estão localizadas diversas empresas, nas proximidades da antiga Moore.

(...) indico ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que aumente a realização dos testes rápidos antígeno Covid-19, se possível na apresentação do primeiro sintoma que levou o paciente a procurar o atendimento e entregue seus resultados no dia do teste, para evitar o afastamento dos cidadãos de suas atividades profissionais quando não houver necessidade.

Diante do exposto e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, Prof'. Wander Wilson Chaves, indico as seguintes melhorias para o Bairro Novo Horizonte: a) A necessidade de colocar guard rail na Rua do Contorno, no Bairro Novo Horizonte, principalmente nos pontos mais perigosos; b) A necessidade urgente de ampliar a escada existente no barranco do 'Morro do Jerônimo', à Rua Sancho Vilela, que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte, e, ainda, construir uma nova escada, próximo ao ponto de circular, mais larga, com corrimão e que ofereça toda a segurança necessária, principalmente às pessoas idosas e às crianças, que passam diariamente naquela localidade.

Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Prof' Wander Wilson Chaves, indicamos, que avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se realizar nos prédios dos ESF's 3 e 4, localizados no Bairro Ozõrio Machado, as coberturas das áreas destinadas à espera de atendimento, com especial atenção ao posto de coleta e vacinação para COVID-19.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a organização de serviço de entrega das cestas básicas às famílias carentes em suas respectivas residências.

Frente ao exposto e como projetos de Lei sobre servidores públicos e seu regime jurídico é privativa do Poder Executivo Municipal, indico ao Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, a necessidade de enviar à Câmara Municipal projeto de Lei ampliando a Licença Maternidade para 180 dias.

Portanto, como projetos de Lei sobre servidores públicos e seu regime jurídico é privativa do Poder Executivo Municipal, indicamos a necessidade de encaminhar Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidente — CIPA — no âmbito da administração Municipal de Santa Rita do Sapucaí.

Diante do exposto e, confiante na sensibilidade e competência administrativa do nosso Prefeito Municipal, indico ao Poder Executivo: dar manutenção na ponte que liga o Bairro São João ao Bairro Santa Felicidade e a recolocação urgente, urgentíssima, do corrimão, bem como sinalização e iluminação, que oferecerá mais segurança aos transeuntes, principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada ponte.

Desta forma, por sua história e importância, indicamos a necessidade de reforma e modernização da Lavanderia Comunitária `Geralda Gonçalves Mendes' com o objetivo de melhorar as condições de trabalho das mulheres do nosso Município.

Com o objetivo de fortalecer a política pública de meio ambiente, indico ao poder Executivo a necessidade de: 1 - Instituição do Conselho Consultivo — Exigência da Lei Federal n° 9985/2000. 2 —Atualização do Plano de Manejo — O plano de manejo visa levar a Unidade de Conservação a cumprir com os objetivos estabelecidos na sua criação. 3 — Cadastro em órgãos Estaduais ou Federais

Portanto, frente ao exposto e como a indicação trata de matéria financeira e também regulamenta ações a serem desenvolvidas por órgão municipal, tratando-se de projeto de iniciativa privativa do poder Executivo, indico ao Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, a necessidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei incluindo dispositivos legais na Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente para realização de Edital de projeto via chamamento público.

Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso Prefeito Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade urgente de refazer a pavimentação (asfaltamento), bem como instalar redutores de velocidades ou faixas elevadas de pedestres, fazer a pintura de faixas de pedestres e instalar a sinalização de trânsito horizontal e vertical, em todas as esquinas e cruzamentos da Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha, localizada no Bairro • Santana, em toda sua extensão, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e financeira da construção de nova via de acesso entre a rodovia BR-459 e a Avenida Sapucaí, considerando a implantação de uma interseção regulamentada na rodovia, a construção de uma nova ponte sobre o rio Sapucaí, com sessenta metros de extensão e vinte metros de largura e a reforma e ampliação das Avenidas Sapucaí e Embaixador Bilac Pinto, conforme projeto, em anexo, doado graciosamente ao Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, na data de hoje.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a contratação provisória de instituições particulares de ensino para garantia do atendimento a possíveis situações que exigem atendimento a população em idade escolar.

Como a alteração desta Lei Complementar é de iniciativa privativa do Prefeito, porque gera despesas para o município e porque se trata de servidores públicos, indicamos a necessidade do Poder Executivo encaminhar Projeto de Lei alterando o nível de vencimento das auxiliares de Creche/CMEI do nível IV para o V ou qualquer outra iniciativa de previsão legal que vise melhorias salariais para a categoria.

Desta forma, informamos que a Copasa possui o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais — Pró- Mananciais. O programa pró-Mananciais da Copasa tem por objetivo proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos dos mananciais utilizados para a captação de água para abastecimento público das cidades operadas pela Copasa, através das ações: a) Cercamento de Nascentes e Áreas de Proteção Permanente(APP); b) Plantio de mudas nativas em Mata Ciliar. Desta forma, indicamos a necessidade do Poder Executivo Municipal buscar a parceria com a COPASA que possui o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais — Pró-Mananciais para implantação do projeto junto a Associação dos produtores rurais da comunidade da Serra dos Borges.

Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal um projeto de lei prorrogando o prazo concedido às famílias de baixa renda, beneficiárias do programa de doação de lotes de terreno no Conjunto Habitacional Dr. Luiz Rennó Mendes, Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho, para fins de construção de moradias populares próprias, em regime de mutirão, por ano e seis meses, prorrogável pelo mesmo período.

Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal que determine: 1) a doação de um kit para os alunos, com 3 máscaras laváveis, que deverão ser restituídas após sua deterioração, e uma squeeze(garrafa de água); 2) a testagem dos alunos e famílias em caso de suspeita de COVI D-19; • 3) a solicitação aos alunos que apresentem, na data do retorno às aulas, formulário com constando os nomes e idade dos membros da família, acompanhado de uma cópia da carteira de vacinação de seu pai,mãe ou responsável e familiares, para comprovar sua vacinação contra a COVID-19.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos as seguintes sugestões de melhorias para a Praça Benedito Samuel dos Santos, localizada no Bairro Rua Nova: 1) Cobertura da quadra de esporte; 2) Instalar câmera de monitoramento; 3) Instalação de 'Academia ao Ar Livre'; • 4) Manter um vigilante municipal;

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade na Rua Antônio Ribeiro de Magalhães, próximo ao barracão dos Democráticos, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município"

Portanto, com o objetivo de investir e valorizar os profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino e a comunidade escolar, indico a necessidade do poder público adquirir notebooks para o melhor desenvolvimento de atividades curriculares e suporte para os professores, como também, a adoção de testagem ampliada de antígeno para a covid-19 para todos os servidores que atuam nos equipamentos de Educação bem como aquisição de máscaras PFF2.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal projeto de lei visando criar o Programa Social do Gás de Cozinha, para oferecer uma ajuda de custo referente a percentual do preço do botijão de gás para auxiliar as famílias carentes na compra do produto.

Diante do exposto e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, Prof'. Wander Wilson Chaves, indicamos a contratação de empresa especializada com a finalidade de apresentar projetos para que a intervenção no recurso hídrico seja realizada segundo amparo de leis e regulamentos ambientais. Tal contratação atende o interesse público, bem como o dever constitucional do Poder Público de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Frente ao exposto indico ao Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, que caso haja sobra da verba destinada ao Município, envie Projeto de Lei para à Câmara Municipal para o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício na Educação Básica, incluindo servidores afastados por tratamento de saúde comprovado e licença-maternidade ou paternidade.

Portanto, como trata-se de iniciativa privativa do Prefeito, porque gera despesas para o município e porque se trata de servidores públicos, indico a necessidade do Poder Executivo encaminhar Projeto de Lei com a revisão salarial para melhoria nos vencimentos dos técnicos de Enfermagem.

Portanto, indicamos a necessidade de modernizar a infraestrutura do Conselho Tutelar para melhoria do trabalho, bem como a aquisição de um novo veículo para o fortalecimento da garantia e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

Diante do exposto e acreditando sempre na Administração do nosso Prefeito Municipal indico, após a necessária aprovação do Plenário, a disponibilização de vale transporte aos servidores públicos municipais, em especial aos funcionários que moram na Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal, Prof' Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade de se fazer convênio com uma cooperativa médica, para oferecer aos servidores públicos municipais, um bom plano de saúde. Essa iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos dos nossos funcionários públicos, que são os baluartes da nossa Administração Municipal."

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente de se fazer a pavimentação da Rua Antônio Pivoto, localizada no Bairro Monte Belo, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município."

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da Rua Benedito Rezende Vilela, no Loteamento Residencial Bela Vista, para atendermos aos inúmeros pedidos dos • moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município."

Como medida paliativa, indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves: "que avalie junto às Secretarias pertinentes a criação de um programa municipal de capacitação de mão de obra, oferecendo, através de • parcerias com a ETE, Fai, Inatel, Colégio Tecnológico, Sesi, Senai, Senac e Senar, cursos de qualificação da população em situação de desemprego. A conclusão de tais cursos poderia, inclusive, servir como a tão exigida experiência profissional."

Desta forma, indicamos a necessidade do Poder Executivo Municipal realizar campanhas mais efetivas de combate às queimadas, promover capacitações para brigadistas e, tendo em vista a possibilidade de realização de Concurso Público para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal,aumentar a fiscalização ambiental através de um grupamento específico do Meio Ambiente pela GCM para potencializar as fiscalizações. A Guarda Municipal além de ser uma importante ferramenta de fiscalização também atuará ainda mais na prevenção de ocorrências de crimes ambientais.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos a necessidade de construir uma escola municipal, no mesmo modelo da Escola Parque Mariléa Freitas Moreira Pinto (escola bilíngue), na 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho' com toda infraestrutura adequada, sobretudo no que diz respeito à inclusão, na zona urbana do município, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade.

Diante do exposto, e confiante na sensibilidade e competência administrativa do nosso Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente de efetuar obras de manilhamento do esgoto que corre a céu aberto na Rua José Dias de Oliveira, no bairro São João, para resolver esse grave problema que causa tantos danos aos moradores do mencionado Bairro".

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof'. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente da Prefeitura construir um Memorial constituído por placa em bronze ou aço escovado e que represente individualmente as vítimas santa-ritenses. Recomenda-se, ainda, que o Memorial seja disposto na parte externa da Câmara Municipal ou na praça Expedicionário Maurício Adami."

Por todo o exposto, os vereadores que subscrevem indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urgente construção de rotatórias no cruzamento da rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima) com as ruas Antônio Assis Longuinho e Deodato Seda.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo aos exímios profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do COVID-19 no município de Santa Rita do Sapucaí — Minas Gerais.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí apresenta a presente Moção de Congratulações objetivando o devido registro do Poder Legislativo pelos quarenta anos de inauguração do atual Paço Legislativo.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo aos exímios trabalhadores e trabalhadoras da Educação do município de Santa Rita do Sapucaí — Minas Gerais.

Moção de Congratulação pelo transcurso de tão significativa data, 08 de março, a todas as mulheres santa-ritenses, neste ano representadas pelas seguintes e distintíssimas senhoras: - Ana Maria do Prado Motta, indicada pelo vereador Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa) - Camila Magalhães Siqueira de Souza, indicada pelo vereador Unes Eduardo de Souza - Emirene Alves de Oliveira Ribeiro, indicada pelo vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) - Ermelinda Magalhães Pivoto, indicada pelo vereador João Dionísio Silvério - Fabiana Santos Salgado, indicada por todos os demais vereadores - Fabiane Thomaz Macedo, indicada pelo vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa • - Mari Aparecida Pivoto Cunha, indicada pelo vereador Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho) - Marly de Castro Neves, indicada pelo vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha) - Neusa Maria Silvério, indicada pelo vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) - Rita Maria Murano de Souza Alme

"Pelo exposto, o vereador autor da presente matéria, legítimo representante do povo santa-ritense, eleito democraticamente, requer seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento do Município de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Dra. Fernanda Pereira Monteiro."

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas — Sicoob Credivass, pelos seus 20 anos de atividades em Santa Rita do Sapucaí.

Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à equipe MB Team Jiu Jitsu e seus atletas, pela excepcional participação no Campeonato Sulamericano de Jiu Jitsu Esportivo, realizado entre os dias 25 e 27 de junho de 2021 na cidade de Embu das Arte (SP).