Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de sinalização de "Proibido Parar e Estacionar" na via perpendicular à Rua Cincinato Marques, próximo ao Colégio Tecnológico, para organizar o trânsito nos horários de entrada e saída de alunos.

Sugere ao Prefeito Municipal a reforma completa da área de esportes da Escola Municipal Valéria Junqueira, incluindo reparos no piso, pintura e manutenção dos equipamentos.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudo para a criação de um Restaurante Popular no município, a exemplo do modelo de sucesso de Itajubá.

Sugere ao Prefeito Municipal a revitalização da Quadra de Esportes Maria Nilsa Ribeiro, no Bairro Santana, com a sua adaptação para a prática de tênis, sem prejuízo do uso para futsal.

Sugere ao Prefeito Municipal a recuperação e manutenção do calçamento de paralelepípedos da Rua 30, esquina com o nº 90, devido a buracos e afundamentos na via.

Sugere ao Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica no Bairro José Gonçalves Mendes, no trecho entre a Rua das Alfazemas e a Rua H. A medida visa resolver os problemas de poeira e lama que afetam os moradores.

Sugere ao Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública, com lâmpadas de LED, no entorno da Escola-Parque Municipal II e do CMEI “Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes – Jefinho”, no Conjunto Habitacional Dr. Luiz Rennó Mendes, para aumentar a segurança da comunidade escolar.

Sugere ao Prefeito Municipal o desmembramento dos ESF’s 3 e 4 e a construção de uma nova unidade de saúde para o ESF 3 na região dos bairros Vila Operária, Arco-íris, Anchieta, Novo Horizonte, Loteamento do Vale e adjacências.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de um estudo técnico e a execução de um plano de melhorias na sinalização de trânsito e na identificação de logradouros (ruas, praças, etc.) em todo o município.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Campão, em cumprimento à legislação federal e visando a inclusão social.

Sugere ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros nas ruas Marcos Flávio e Dias, no Bairro Jardim Beira Rio, que se encontram deteriorados e causam alagamentos e mau cheiro.

Sugere ao Prefeito Municipal a aquisição de ao menos três novas caminhonetes de combate a incêndio para a Defesa Civil, a fim de ampliar a frota e melhorar o atendimento na zona urbana e rural.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura na área de embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária Nova, para proteger os usuários das condições climáticas adversas.

Sugere ao Prefeito Municipal a manutenção urgente do calçamento das ruas Afonso Rezende Vilela e São Francisco, no Bairro Boa Vista, e da Rua Antônio Américo Junqueira, no Bairro Pôr do Sol.

Sugere ao Prefeito Municipal uma ampla reforma do Mercadão Municipal, incluindo a recuperação de banheiros, telhados, instalações elétricas, pintura e melhorias na acessibilidade e segurança.

Sugere ao Prefeito Municipal o envio de um Projeto de Lei à Câmara para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o respectivo Fundo Municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal a criação de um programa de bonificação por desempenho, no valor de até R$ 300,00, aos Guardas Civis Municipais pela recuperação de veículos com restrição de furto ou roubo.

Sugere ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no espaço de práticas esportivas da Escola Parque Municipal Navantino Dionízio Barbosa Filho, para proteger os alunos do sol e da chuva.

Sugere ao Prefeito Municipal o envio de três anteprojetos de lei à Câmara, em alusão ao “Agosto Lilás’. As propostas visam permitir o desembarque noturno de mulheres e idosos fora do ponto de ônibus, autorizar o fornecimento de absorventes em escolas públicas e proibir a contratação de condenados por violência doméstica pela administração municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Rua Nova e da quadra na Praça Benedito Marques, além da reforma dos vestiários e banheiros existentes.

Sugere ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e vestiários na quadra do Tiro de Guerra (TG), utilizando a verba destinada pelo deputado estadual Professor Cleiton.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de um estudo para conceder desconto no ITBI para comerciantes que adquirirem terrenos no município com o objetivo de construir seus estabelecimentos comerciais.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa elevada ou quebra-molas na Rua Cônego Adolfo Carneiro, na altura do número 906, para aumentar a segurança de pedestres e coibir o excesso de velocidade.

Sugere ao Prefeito Municipal a necessidade de conclusão da obra de construção da quadra do bairro Anchieta, que se encontra paralisada.

Sugere ao Prefeito Municipal a descentralização do registro de ponto dos servidores, especialmente da Secretaria de Obras, instalando novos equipamentos em pontos estratégicos da cidade para evitar o deslocamento desnecessário dos funcionários.

Sugere ao Prefeito Municipal a reavaliação do Plano de Cargos e Salários para corrigir a defasagem salarial de diversas categorias. A indicação também sugere a concessão de Plano de Saúde, Vale-Refeição e a revisão do valor do Cartão Alimentação para no mínimo R$ 750,00.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Praça Antônio Vilela de Magalhães, no Bairro São Benedito.

Sugere ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a continuação da grade de proteção no entorno do ESF 7 para cercar um barranco, local onde já ocorreram acidentes.

Reitera pedidos anteriores e sugere a urgente revitalização da quadra ao lado da sede dos Escoteiros Papa-Léguas, incluindo a instalação elétrica e de iluminação, aproveitando o padrão de energia já instalado no local há anos.

Sugere ao Prefeito Municipal a reforma imediata e completa do pavimento da Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima), que se encontra em péssimas condições e oferece risco a veículos e pedestres.

Sugere a inclusão da educação financeira nas escolas municipais para estimular uma cultura de responsabilidade e empreendedorismo.

Sugere ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o benefício de vale-transporte aos servidores públicos municipais.

Sugere ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento da Rua Omar Franqueira, nº 134, no Bairro de Fátima, devido a pedras soltas e desniveladas.

Sugere ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de regulamentar e repassar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), conhecido como “14º salário”, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de sinalizações horizontais, como faixas de pedestres, em toda a cidade, e a pintura urgente das delimitações de estacionamento de transporte escolar em frente às escolas e creches.

Sugere ao Prefeito Municipal a reforma da guarita (abrigo) de ponto de ônibus no bairro Córrego Raso, ao lado da Metagal, para oferecer mais segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo.

Sugere ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica nas ruas Herculano Silva, Amâncio Paiva e demais vias do Bairro Eletrônica, que ainda possuem calçamento de pedras em más condições.

Sugere ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Augusto R. de Souza com a Avenida Francisco Andrade Ribeiro, em frente à Incubadora Municipal, para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito.

Sugere ao Prefeito Municipal a criação de um cronograma oficial de mutirões de limpeza por bairros, de forma concentrada e sistemática, para otimizar os serviços e obter resultados mais eficientes.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de bancos feitos com manilhas de concreto adaptadas nas praças e quadras dos bairros. A proposta visa gerar economia, agilidade na instalação por não depender de licitações e oferecer um mobiliário de alta durabilidade.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de um estudo para instalar dispositivos de redução de velocidade na Avenida Embaixador Bilac Pinto. As alternativas propostas são faixas elevadas ou um radar de velocidade, a fim de coibir o excesso de velocidade e aumentar a segurança na via, que liga a região central à Nova Cidade.

Sugerem ao Prefeito Municipal o envio de um anteprojeto de lei que cria uma gratificação de 50% sobre o piso salarial do município para os servidores que exerce m a função de Responsável Técnico perante seus respectivos conselhos de classe, como o de Enfermagem.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de um mapeamento dos pontos da cidade com desnível de pavimento que causam acúmulo de água e, com base nisso, a execução de um cronograma de ações corretivas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de grama sintética e de um sistema de iluminação no Campo Luís Rennó Mendes, para melhorar a infraestrutura esportiva e permitir o uso do espaço no período noturno.

Sugere ao Prefeito Municipal o asfaltamento total da Rua Águido Ribeiro do Vale, para melhorar as condições de mobilidade e segurança na via.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa elevada na Avenida João de Camargo, entre a Igreja de São Benedito e o Posto de Gasolina, para garantir a segurança de pedestres, especialmente idosos, que frequentam o local.

Sugere ao Prefeito Municipal a criação de um programa anual de regularização de edificações. A proposta inclui um desconto de 50% sobre taxas e multas, além de pagamento parcelado, para incentivar os proprietários a regularizarem seus imóveis.

Sugere ao Prefeito Municipal a manutenção do piso e a revitalização completa da quadra da Escola Valéria Junqueira Paduan, pois parte do piso cedeu, comprometendo a segurança dos alunos.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na praça do bairro São Benedito para aumentar a segurança e inibir práticas de vandalismo.

Sugere ao Prefeito Municipal o envio de um Projeto de Lei para conceder reajuste salarial com recomposição da inflação, reajustar o auxílio- alimentação e regularizar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais.