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Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico a necessidade urgente de se cuidar das árvores já plantadas, bem como executar um projeto de arborização das vias públicas de Santa Rita do Sapucaí, iniciando-se pela poda das árvores no Loteamento Estância das Águas, localizado no Bairro Vintém, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito, Prof. Wander Wilson Chaves indico NOVAMENTE: "a necessidade de se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do nosso município."

Diante do exposto, e acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos as seguintes sugestões de melhorias para a Praça da Criança, no Bairro da Eletrônica: "reforma geral dos banheiros, cobertura da quadra de esportes, colocação de bebedouros, reforma nas traves dos gols, reforma nos bancos, pinturas, colocação da cesta de basquete, reforma nas grades de proteção, instalação de playground infantil, colocação de uma câmera de Monitoramento no local e a designação de profissionais como professor e monitor esportivo, bem como um vigilante municipal, devidamente uniformizado, para garantir a integridade do bem público e trazer mais tranquilidade à população que faz uso daquele local público".

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal projeto de lei complementar alterando o nível de vencimentos dos servidores de menor remuneração da Prefeitura, para que eles recebam vencimentos maiores e adequados às suas relevantes funções púbicas, fazendo justiça a esses servidores cujos vencimentos não condizem com a atual situação financeira do Municipal.

Diante do exposto, indicamos ao nosso Prefeito Municipal o envio de projeto de lei à Câmara Municipal instituindo programa de melhoramento genético com a finalidade de desenvolver ainda mais a bovinocultura no âmbito da agropecuária familiar do nosso município.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que adote o estacionamento 45° para veículos, nos locais centrais da cidade, onde seja possível, para melhor aproveitamento dos espaços e ampliação das vagas de estacionamento para a execução da Lei da Zona Azul.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que realize melhorias no campo de futebol do Jardim dos Estados, com a construção de alambrado, iluminação e arquibancadas com dois degraus.

Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso Prefeito Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade urgente de se providenciar a reforma da pavimentação de toda a Rua Sebastião Moreira da Silva, Bairro Jardim dos Estados, a capina e manutenção dos terrenos baldios, o realinhamento das sarjetas e a avaliação técnica da Prefeitura sobre a necessidade de se construir um muro de contenção entre a rua e o campinho de futebol' do bairro".

Diante do exposto, indico ao nosso Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson Chaves: a necessidade de implantar, com urgência, uma unidade da "Vaca Mecânica" no Bairro Maristela, mais precisamente na Rua João Carlos de Alcântara. Essa importante iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores daquela região.

Diante do exposto e acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal, indico "a necessidade de algumas melhorias no ESF-5 localizado na Rua Deodato Seda, n°45, bairro Maristela, como por exemplo: rampa de acessibilidade na calçada em frente ao portão de entrada e na entrada do ambulatório (foto anexo), colocar grade de proteção na entrada do ambulatório para inibir a entrada de vândalos (foto anexo), colocar uma mangueira no ar condicionado para evitar que a água umedeça a calçada e a parede (foto anexo). Essas importantes melhorias trará um mínimo de conforto, segurança e salubridade as pessoas fazem uso diariamente daquela unidade de saúde.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, a necessidade da alocação de vigilantes em todas as escolas municipais.

Por isso, considerando a alta relevância dos serviços prestados por esses jovens, indico ao Prefeito Municipal que conceda aos atiradores do TG04040 uma ajuda de custo para que os auxilie no custeio das despesas de locomoção e sustento, enquanto estejam matriculados.

Diante do exposto, e acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal Prof. ' Wander Wilson Chaves, indico: transformar em mãodupla as seguintes vias públicas: Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima) e Rua José Palma Rennó (Rua da antiga empresa Estamparia), para a melhoria do tráfego e segurança dos motoristas e pedestres. Essa ação irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a necessidade de doar à Associação Projeto Social Garotos e Garotas da Vila um terreno para construção de sua sede própria.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal projeto de lei complementar prorrogando o prazo previsto no art. 2° da Lei Complementar n° 129/2022 por mais um ano.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de projeto de lei instituindo o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade de doar um terreno ao Santarritense Futebol Clube para construção de sua sede própria.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua José de Almeida Andrade Paiva, principalmente para a melhoria de sua infraestrutura para a realização de eventos.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de projeto de lei que reajuste o valor do abono mensal por meio de "cartão alimentação" para compensação das perdas inflacionárias.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal, Pr'. Wander Wilson Chaves, que inclua, com urgência, no programa de calçamento das estradas rurais o trecho que compreende o início da rotatória do loteamento "Estância das Águas" até a ponte do Bairro Vintém. Esse calçamento poderia ser custeado por meio do tributo "contribuição de melhorias" ou por parceria com os moradores. Essa ação irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquela região rural.

Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, indico: "a necessidade de realizar uma reforma geral na Praça Benedito Marques (Pracinha do Jeffinho), bem como instalar cobertura metálica e principalmente realizar com URGÊNCIA a troca das lâmpadas da praça e da quadra de esportes, para atender aos inúmeros pedidos da população tanto jovem quanto idosa que frequentam diariamente o local para a prática de esportes."

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal: 1) a reimplantação do programa de castração de cães e gatos no município, ainda neste ano de 2023; 2) a reforma e ampliação urgente do Canil Municipal.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a instalação de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes (Jeffinho).

Diante do exposto, e acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico NOVAMENTE as seguintes obras para a revitalização do Mercado Municipal: 1) revisão de toda parte elétrica; 2) reforma geral, pintura do prédio, limpeza e manutenção dos banheiros; 3) revisão e manutenção do telhado; 4) restauração da pintura do 'painel artístico`; 5) construção de rampas de acessibilidade em todas as suas entradas.

Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico a continuidade da substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na iluminação dos bairros rurais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Essa ação irá atender aos inúmeros pedidos da população da zona rural.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof'. Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade de se providenciar a instalação de grama sintética em três campos de futebol localizados nos bairros Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes — Jeitinho", São João e no Estádio Municipal Cd. Erasmo Cabral. Essa ação atenderá os inúmeros pedidos dos atletas e torcedores que frequentam mencionados locais públicos."

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implementação de iniciativas na área de segurança pública na "Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes (Jeffinho))", inclusive com a construção de posto policial.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a anulação de todas as multas de trânsito aplicadas até o momento e a realização de campanha de conscientização dos cidadãos quanto às normas de trânsito por tempo razoável, antes de se iniciar a aplicação das multas no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a prorrogação do horário de encerramento das atividades das creches municipais para as 18h30, possibilitando aos pais que são liberados das empresas às 18 horas cheguem a tempo de pegar seus filhos.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal: 1) a substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED nos postes de iluminação pública do Bairro Santana II; 2) a limpeza das vias públicas e demais logradouros do Bairro Santana II; 3) a notificação dos proprietários para que realizem, periodicamente, a limpeza de seus lotes, nos termos da lei municipal que rege o assunto.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação LED nas estradas rurais do município, onde existam residências de cidadãos santa-ritenses.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso 1 do § P do art. 151 para estabelecer o percentual mínimo de 3% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro para aplicação em ações de assistência social.

Diante do exposto, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a viabilidade de encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que estabeleça reserva orçamentária fixa para a manutenção e infraestrutura rural, conforme os termos aqui apresentados. Acredito que essa medida refletirá o compromisso de nossa administração em promover o desenvolvimento equilibrado de todas as áreas de nosso município.

Na certeza de que o Exmo. Sr. Prefeito compreenderá a relevância desta Indicação, e a importância de uma pronta resposta diante da situação crítica da pavimentação de nossas ruas, permaneço à disposição para colaborar no planejamento e execução deste projeto, visando o benefício máximo de nossa comunidade.

Considerando a importância de proporcionar condições dignas de moradia a todos os munícipes, sugiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a imediata ampliação dos programas habitacionais já em vigor em nosso município. A retomada da distribuição de lotes, bem como o desenvolvimento de novos programas habitacionais, visando tornar possível o sonho da casa própria para aqueles que enfrentam desafios socioeconômicos é uma ação que tem se mostrado necessária e urgente.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal: 1) a adesão ao FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa Econômica Federal para a obtenção de recursos para a implementação de programa de habitação social que beneficiará cidadãos com baixa renda; 2) o envio de projeto de lei para revisar a Lei n° 4.311, de 12 de agosto de 2009, que criou Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, para adequá-la às normativas da Caixa Econômica Federal relativas às concessão do financiamento.

Considerando a importância de aprimorar a infraestrutura municipal e otimizar os investimentos governamentais, esta indicação visa à busca de uma solução benéfica para a cidade e seus habitantes. A cessão do prédio do antigo Fórum ao município representa uma oportunidade única para otimizar a utilização de recursos públicos, ao mesmo tempo em que se preserva um patrimônio arquitetônico de valor histórico para as gerações futuras.

Por todo o exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Prof. Wander Wilson Chaves, que avalie junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a possibilidade de iniciar, o quanto antes, a construção de calçadas em diversos pontos do Município, com especial atenção aos bairros que ficam afastados do Centro da cidade. Essa importante ação irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população.

Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso Prefeito, indico "a necessidade urgente, urgentíssima, da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar um mutirão para realizar obras no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento das ruas de nossa cidade, iniciando os trabalhos pelos bairros Santo Antônio, Monte Verde, Monte Líbano e Monte Belo. Assim, poderemos atender aos inúmeros pedidos da nossa população."

Diante do exposto, e confiantes na competência administrativa do nosso Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos: "A necessidade urgente da Prefeitura adotar ações que viabilizem a construção do passeio entre o trecho que se inicia na "Fazendinha" até o condomínio "Portal da Serra". Esta importante obra irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via púbica do nosso Município."

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine ao órgão responsável o cômputo do período compreendido entre 28/5/2020 e 31/12/2021 para fins do reconhecimento de todos os direitos dos servidores públicos, dentre eles a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Diante do exposto, e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico que seja realizado estudo para implementação efetiva de "Práticas Pedagógicas para uma Educação Antirracista" na rede Municipal de Ensino.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a volta das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas vias públicas do entorno da Prefeitura Municipal.

Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito ProP. Wander Wilson Chaves, indico NOVAMENTE: "a necessidade da construção do passeio do lado direito da Rua Otilia Vilela, no Bairro São Benedito, iniciando-se na Creche Municipal até o mencionado bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos, dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."

Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade urgente da Prefeitura contratar uma empresa especializada para realizar urgentemente a limpeza da galeria de águas pluviais existente à Rua João Carlos de Alcântara, no Bairro Maristela. Essa ação irá atender aos inúmeros pedidos dos cidadãos, principalmente dos moradores da mencionada via pública."

O problema do trânsito em Santa Rita do Sapucaí é um dos assuntos mais debatidos na Câmara Municipal, sendo, inclusive, já aprovadas várias indicações relacionadas ao assunto. Outro grande problema é a falta de locais para estacionamento de veículos no centro da cidade, sobretudo nas proximidades da Praça Santa Rita. Até que se execute o projeto da Zona Azul, uma alternativa seria a implantação de estacionamentos em 30° nas vias em torno da Praça Santa Rita, de forma que não atrapalhem o trânsito normal.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico a necessidade URGENTE da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar o fechamento da área aberta que fica logo abaixo da "Ponte Ver. Milton de Souza Carneiro — Milton Barra", bem como a instalação de iluminação adequada, para atendermos aos inúmeros pedidos dos pedestres e transeuntes que passam diariamente pelo mencionado local.

Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Pra' Wander Wilson Chaves, indicamos: a necessidade urgente de se proceder à confecção e afixação de placas, com as denominações das vias e logradouros públicos, aprovadas por esta Casa Legislativa, que ainda não receberam tal providência, por parte do Poder Executivo Municipal.

Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal a criação de programa restaurante popular em Santa Rita do Sapucaí/MG, iniciando-se por unidade na Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes (Jeffinho).

Diante do exposto e, confiante na sensibilidade e competência administrativa do nosso prefeito municipal, indico "a necessidade urgente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, refazer o passeio do lado direito da Rua Alcides Mendes Pereira — centro, bem corno a instalação de um corrimão no muro ao lado do passeio, para trazer mais segurança e proteção aos usuários, principalmente às crianças e idosos."