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que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana viabilize na Rua João Rennó as devidas sinalizações verticais e horizontais, além de uma faixa elevada de pedestres, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso Município.

"a reforma geral da ponte que liga o Bairro São João ao Bairro Santa Felicidade, visando oferecer mais segurança aos transeuntes, principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada ponte."

"a necessidade urgente de oferecer uni ambiente mais confortável e de qualidade à população, viabilizando junto às secretarias competentes a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Jaques Bressler, dando a devida manutenção na parte elétrica (incluindo a substituição das lâmpadas queimadas), cobertura, pintura das paredes e quadra, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho.

"...Fazer uma galeria do lado esquerdo de quem sobe a Rua Farid Abraão, ligando na galeria principal localizada na Rua João Carlos de Alcântara, prolongando a mesma galeria até o Bairro Anchieta, para captar as águas pluviais que descem do Bairro Vila operária, das Ruas: Monsenhor Calazans, Oswaldo Campos do Amaral, Pedro Sancho Vilela e Maestro Augusto Teles, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores das mencionadas vias públicas."

"que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, viabilize nas Ruas do Bairro Jardim das Palmeiras faixas elevadas de pedestres, a pintara de faixas de pedestres e a sinalização de trânsito horizontal e vertical em todas as esquinas e cruzamentos das vias públicas do mencionado Bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso Município."

a necessidade de contratar um pediatra para trabalhar no Pronto Atendimento Municipal.

"que a Prefeitura, por 111 intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito Rodoviário e Mobilidade Urbana, viabilize nas Ruas do Bairro Jardim Beira Rio, faixas elevadas de pedestres, a pintara de faixas de pedestres e a sinalização de trânsito horizontal e vertical em todas as esquinas e cruzamentos das vias públicas do mencionado Bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso Município."

"a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, contratar médicos especialistas em psiquiatria, neuro pediatria, endocrinologia e reumatologia, para atender a população que fazem uso do Centro de Saúde Santa Rita.

a) Reforma Geral na Escola, onde é utilizada para o atendimento médico, como por exemplo: fornecer água potável, refazer a parte elétrica, pintura, colocar piso e portas; b) Estudar a possibilidade do dentista da Prefeitura atender pelo menos 1 vez no mês; c) Acrescentar ao contrato de concessão de serviço de transporte coletivo urbano uma linha de circulares, diurnos e noturnos, do centro da cidade até o Bairro; d) Entrar em entendimento com a Polícia Militar para intensificar as rondas, pelo menos, uma ronda noturna.

"indico ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, bem como a instalação de 'Academia ao Ar Livre' no Bairro Porto Sapucaí ou a construção de um parquinho para as crianças poderem praticar seu lazer. Ação que atenderá aos inúmeros pedidos daquela população."

"a necessidade de colocar em • prática o estabelecido na Lei n° 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poderá atender os contribuintes que tiverem seus imóveis no Município, com o fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, como tratores de esteira, patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combustível e mão-de-obra) e a criação do projeto Porteira Aberta, com ações da municipalidade no sentido de se garantir a necessária manutenção as estradas rurais que dão acesso às propriedades rurais."

"a necessidade de se enviar à Câmara Municipal projeto de lei reajustando o valor do prêmio aos motoristas, instituído pela Lei Municipal n° 3.971/2005, adotando-se, no mínimo, a inflação acumulada no período.

"a necessidade de se providenciar a troca do gramado do Estádio Municipal Erasmo Cabral e a instalação de irrigação eletrônica naquele espaço, para atender aos inúmeros pedidos dos nossos jogadores e futuros craques de nossa cidade.

"a necessidade da Prefeitura Municipal construir uma rotatória no início da Av. Nilo Costa e Silva com a Rua Loreto Garcia, dentro das determinações do Código de Trânsito Brasileiro, para melhorar o fluxo de veículos, prevenindose acidentes que podem ter conseqüências graves, e principalmente para atender aos inúmeros pedidos dos moradores do Bairro Eletrônica e motorista que fazem uso daquela localidade."

"a necessidade urgente de colocação de faixas elevadas de pedestres na Rua Dr. José Wilfredo Rojas Martinez, Bairro Vianna, nas proximidades do n° 136, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município.

"a necessidade urgente de refazer o asfalto (tapa buraco) da Rua Paraná, Bairro Boa Vista 2, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."

indico que os tubos dos corrimãos da Ponte "Vereador Milton Barra" sejam reutilizados como proteção na ponte sobre o Ribeirão Vintém no bairro Pouso Campo.

que avalie junto à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade Urbana a possibilidade de se refazer a sinalização amarela e a instalação de novas placas na Rua Gabriel Capistrano, na parte do fundo do Hospital Antônio Moreira da Costa, onde ocorre e sempre ocorreu a parada para 110 coleta de lixo contaminado e a parada exclusiva para carros funerários, indicando o local onde se recolhe o lixo e a porta do necrotério do hospital.

a necessidade de dar manutenção, substituição ou colocação de lixeiras em locais estratégicos em todas as vias públicas de nossa cidade, principalmente na Avenida Victor de Souza Pinto, 'Avenida Beira Rio', centro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquela importante via pública do nosso município.

disponibilização de Kits Lanches aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento em outras cidades.

"a necessidade do Poder Executivo Municipal identificar pontos prioritários e providenciar a instalação de abrigos para embarques e desembarques de passageiros e estudantes na zona rural, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população que moram na zona rural do nosso município."

a necessidade de estudar a possibilidade de fornecer vale transporte aos funcionários públicos municipais (principalmente os moradores da Nova Cidade), descontando os valores MI posteriormente por ocasião do pagamento de seus vencimentos

indico ao Prefeito Municipal a criação de uma horta comunitária, estudando-se a possibilidade de manter dois servidores públicos para dirigir os trabalhos e controlar a saída dos produtos. Vale ressaltar que essa prática poderia ser aplicada nas escolas da rede municipal de ensino, ensinando e incentivando os alunos sobre a importância do cultivo e consumo de alimentos saudáveis.

reativar em Santa Rita do Sapucaí os semáforos destinados exclusivos à travessia de pedestres, garantindo assim maior segurança aos santaritenses que transitam em nossas vias.

"a necessidade da Prefeitura entrar em contato com a empresa responsável, e solicitar com urgência urgentíssima uma manutenção geral como troca de lâmpadas queimadas e inserção de iluminação onde não existe. Essa ação poderia iniciar pela Rua Dos Colibris, Bairro Arco íris, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado bairro."

imediata limpeza do bueiro no cruzamento das ruas Coronel Francisco Palma com a Coronel Joaquim Inácio e de todos os demais que necessitem de ações semelhantes.

"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30° nas vias em torno da Praça Santa Rita, para atendermos aos inúmeros pedidos da população que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da cidade."

indicamos a necessidade da Prefeitura colocar em prática a Lei Municipal n° 2.439, de 19 de novembro de 1993, para assim atender, principalmente, aos pequenos produtores rurais do nosso município.

Diante do exposto, e confiante na Administração do nosso Prefeito Municipal Prof° Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade do Poder Executivo Municipal providenciar a colocação, troca e reforma de alguns abrigos nos pontos de ônibus existente em nossa cidade, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população do nosso município."

que institua o serviço "Bota Fora", para recolhimento de entulhos e móveis velhos, evitando que as pessoas os abandonem em lotes vagos e logradouros públicos, como tem ocorrido, bem como faça uma campanha de orientação, por meio das Secretarias de Obras e Saúde, comunicando os dias e horários das coletas nos bairros.

fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade através de contribuição de melhorias."

"a necessidade urgente de fazer uma revitalização (limpeza, pintura, colocar um playground) e principalmente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça do bairro São Benedito, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

determine à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano que realize um mutirão de limpeza e capina nos Bairros que compreendem a Nova Cidade `Jefferson Gonçalves Mendes'. A mencionada obra poderia iniciar-se pela área verde do Bairro Pedro Sancho Vilela, bem como construir o passeio em torno da mencionada área verde, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade

avalie a possibilidade de promover a substituição gradativa de lâmpadas existentes pela tecnologia LED, em ações de iluminação pública

providencie a imediata manutenção conetiva da pavimentação das ruas São Francisco, no bairro Boa Vista, e Avenida Victor de Souza Pinto, no Centro, mais precisamente sob a ponte Milton Barra. A ação evitará acidentes e trará mais segurança para os usuários destas importantes vias.

indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que adote medidas no sentido de se iniciar (urgentemente) no bairro Marcos Baracat, especialmente na Rua dos Lírios e Rua dos Crisântemos, um trabalho de revitalização, bem como uma operação tapa buracos, dando uma solução 111 definitiva para os problemas de trânsito enfrentados pelos moradores

que envie à Câmara Municipal projeto de lei criando um serviço que possibilitasse aos pacientes idosos e/ou portadores de deficiência agendar, por telefone, as suas consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município, onde o paciente já estiver previamente cadastrado.

a) a reinstalação da pia e torneira na Praça Santa Rita, que existiam anteriormente, e foram retiradas; b) a construção de banheiros públicos na Praça Santa Rita, principalmente adaptados para atender pessoas com necessidades especiais.

a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias de nossa cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais por iluminação LED, iniciando-se pelas • Avenidas Frederico de Paula Cunha e Embaixador Bilac Pinto, que dão acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'. Em um segundo momento, incluir nesse projeto a troca das lâmpadas das demais praças e prédios públicos do nosso município.

os projetos que tratam da Política Municipal de Proteção aos Animais e da criação e o funcionamento da UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonoses) Municipal, conforme modelos, em anexo, bem como o projeto para criação de departamento e cargo na estrutura da Prefeitura Municipal, com a finalidade de concretizar o que ficar estabelecido nas leis.

a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito Rodoviário e Mobilidade Urbana, entrar em contato com a empresa SARTASA, para avaliar a possibilidade de instalar na Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho", um ponto de recarga dos cartões de transporte, pois 90% dos usuários são daquela mencionada região."

"inicie um projeto no sentido de se viabilizar uma galeria de águas pluviais na Rua Afonso Rezende Vilela, localizada no Bairro Anchieta, para que sejam atendidos os inúmerospedidos dos moradores e transeuntes da mencionada via pública."

"indico ao Prefeito Municipal a necessidade de determinar a abertura dafarmácia da Policlínica aos sábados eferiados, de preferência no turno da tarde. "

calamitosa situação dos bairros Porto Sapucaí e Loteamento São José.

o programa de atendimento odontológico itinerante na zona rural de Santa Rita do Sapucaí, proporcionando às famílias do campo um atendimento de saúde bucal adequado.

"a necessidade urgente de sefazer o calçamento das Ruas 24 e 28, localizadas no Bairro Pedro Sancho Vilela, são importantes vias públicas do referido bairro, principalmente porque liga os Bairros Pedro Sancho Vilela ao Dr. Luiz Rennó Mendes, para atender a inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquelas importantes vias públicas. "

que envie à Câmara Municipal projeto de lei que determine ser aplicável ao Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o inciso IX do art. 3º da Lei nº 13.874/2019, no sentido de que sejam garantidos os direitos de toda pessoa de Santa Rita do Sapucaí, natural ou jurídica, a garantia de que, nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica que se sujeitam ao disposto na Lei de Liberdade Econômica, apresentados todos os elementos necessários à instrução do processo, o particular seja cientificado, expressa e imediatamente, do prazo máximo estipulado para a análise de seu pedido e de que, transcorrido o prazo fixado, o silêncio da autoridade competente importará aprovação tácita para todos os efeitos, ressalvadas as hipóteses expressamente vedadas em lei.

"a necessidade urgente de colocação de faixas elevadas de pedestres no início da Rua Francisco de Andrade Filho (entrada da Cidade, próximo a Estátua de Santa Rita de Cássia), em conformidade com a Lei de Trânsito, para atender aos inúmerospedidos da população."

sugerimos ao Exmo. Senhor Prefeito que adote ações no sentido de se garantir transporte coletivo público no Loteamento Luiz Rennó Mendes. Como sugestão, indicamos que o ônibus circular suba a rua Antônio Sancho Vilela (rua do presídio), percorra o Loteamento Luiz Rennó Mendes e desça a rua Vitor Cintra chagas.

providencie a imediata manutenção corretiva da pavimentação da Rua Elsio do Oscar, antiga Rua G, no bairro José Gonçalves Mendes, na Nova Cidade. A ação evitará acidentes e trará mais segurança para os usuários desta importante via.