Lei nº 2.915, de 17 de julho de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2915

Ano

1997

Data

17/07/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERAÇÕES NA LEI 1033/1977 - CÓDIGO DE POSTURAS - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Indexação

Observação

c352

Assuntos

  • Código de Posturas, CódigoTributário, Lei Orgânica
  • Plano Diretor, Zoneamento e Ocupação do solo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica