Lei nº 4.788, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4788
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES 4719/2013 E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HAMC
Indexação
Observação
c906
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.784, de 15 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica