Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4719
Ano
2013
Data
11/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Indexação
Observação
C895
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
- Orçamento e Contabilidade
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.730, de 11 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.743, de 06 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.752, de 08 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.751, de 08 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.778, de 20 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.788, de 07 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.796, de 15 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.798, de 15 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.797, de 15 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.803, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.807, de 14 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.808, de 14 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.814, de 10 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica