Lei nº 4.803, de 23 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4803
Ano
2014
Data
23/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI 4.720/2013 DO PLANO PLURIANUAL - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA O CENTRO HÍPICO SAPUCAÍ DE MINAS GERAIS
Indexação
Observação
c907
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica