Lei nº 4.730, de 11 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4730
Ano
2014
Data
11/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4719/2013 - SUBVENÇÃO À ENTIDADES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOES DA MICRO REGIÃO DE MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE - FES
Indexação
Observação
C903
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Orçamento e Contabilidade
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 4.743, de 06 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica