Lei nº 4.798, de 15 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4798
Ano
2014
Data
15/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI 4.720/2013 DO PLANO PLURIANUAL - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA - PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
Indexação
Observação
c907
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Designações Diversas
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica