Lei nº 4.814, de 10 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4814
Ano
2014
Data
10/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E AUMENTA O CRÉDITO PARA ENTIDADES, CONFORME REPASSE DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA PARA O ANO DE 2014
Indexação
Observação
c907
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.719, de 11 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica