Lei nº 4.686, de 21 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4686
Ano
2013
Data
21/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 02
Indexação
Observação
c888
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Orçamento e Contabilidade
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.695, de 10 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica