Lei nº 4.695, de 10 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4695
Ano
2013
Data
10/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.686/2013 E AUTORIZA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 02
Indexação
Observação
C876
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Orçamento e Contabilidade
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.686, de 21 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica