Lei nº 2.091, de 27 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2091
Ano
1992
Data
27/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS 1785/1990 E 1404/1988 - CONCEDE QUOTA DE COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR
Indexação
Observação
c39
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Defesa Civ., Guarda Mun., Policia Mil. e Segurança
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.404, de 27 de janeiro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.785, de 31 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica