Lei nº 4.842, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4842
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4721/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE R$3.068,26 NA SUBVENÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. ASSIM, O TOTAL DO RECURSO DESTINADO PASSA A SER DE R$43.068,26
Indexação
Observação
c927
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.721, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica