Lei nº 4.879, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4879
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4821/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - INCLUSÃO DE R$31.000,00 AO CENTRO HÍPICO, RECURSO DOADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Indexação
Observação
c930
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.821, de 22 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica