Lei nº 4.918, de 15 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4918
Ano
2016
Data
15/03/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.903/2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Indexação
Observação
c943
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.903, de 23 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica