Lei nº 4.903, de 23 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4903
Ano
2015
Data
23/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM 2016
Indexação
Observação
c391
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.918, de 15 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.925, de 27 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.942, de 06 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.943, de 06 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.946, de 19 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.948, de 19 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.961, de 21 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.965, de 09 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.970, de 25 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.975, de 29 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica