Lei nº 4.946, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4946
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.903/2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - HAMC
Indexação
C944
Observação
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.903, de 23 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica