Lei nº 4.970, de 25 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4970
Ano
2016
Data
25/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4903/2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$112.202,20 AO HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL)
Indexação
Observação
c944
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.903, de 23 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica