Lei nº 4.672, de 26 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4672
Ano
2013
Data
26/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FORMADO PARA A IMPLANTAÇÃO C
OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DELFIM MOREIRA,
ITAJUBÁ, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, WENCESLAU BRAZ E PIRANGUINHO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL FORMADO PARA A IMPLANTAÇÃO C
OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DELFIM MOREIRA,
ITAJUBÁ, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, WENCESLAU BRAZ E PIRANGUINHO
Indexação
Observação
c876
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
- Meio Ambiente
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.755, de 16 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica