Lei nº 4.755, de 16 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4755
Ano
2014
Data
16/04/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4672/2014, QUE RATIFICA O TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASAS
Indexação
Observação
C905
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.672, de 26 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica