Lei nº 4.976, de 29 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4976
Ano
2016
Data
29/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 - R$200.000 PARA A MATERNIDADE DO HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA VIA TAC
Indexação
Observação
c945
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.266, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica