Lei nº 5.008, de 25 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5008
Ano
2017
Data
25/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, AUMENTANDO A CONTRIBUIÇÃO EM R$41.500, TOTALIZANDO UMA SUBVENÇÃO DE R$56.500,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA FÍSICA
Indexação
Observação
c969
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica