Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4984
Ano
2017
Data
15/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Indexação
Observação
c969
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.999, de 11 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.008, de 25 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.016, de 13 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.017, de 13 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.023, de 09 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.030, de 23 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.036, de 25 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.038, de 12 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.039, de 19 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.056, de 20 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.066, de 05 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica