Lei nº 5.056, de 20 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5056
Ano
2017
Data
20/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$8.000,00 PARA A ACEVALE - NATAL ENCANTADO, CASA DO PAPAI NOEL
Indexação
Observação
c972
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica