Lei nº 5.038, de 12 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5038
Ano
2017
Data
12/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$35.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA
Indexação
Observação
c971
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica