Lei nº 5.139, de 09 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5139
Ano
2018
Data
09/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Indexação
Observação
c976
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica