Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5073
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Indexação
Observação
c974
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.081, de 09 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.082, de 09 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.089, de 08 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.100, de 22 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.105, de 08 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.109, de 09 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.111, de 13 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.110, de 13 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.118, de 22 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.119, de 03 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.121, de 03 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.127, de 12 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.128, de 12 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.133, de 20 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.139, de 09 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.143, de 18 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.147, de 07 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.157, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.151, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.153, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.155, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.170, de 12 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.182, de 03 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.181, de 03 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.183, de 10 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.193, de 04 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.192, de 04 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.206, de 13 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.209, de 19 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.210, de 19 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.217, de 18 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.215, de 18 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.216, de 18 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.236, de 09 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.235, de 09 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.237, de 09 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.241, de 16 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.243, de 18 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.283, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.282, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.284, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.287, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.288, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.289, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.290, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.292, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.293, de 18 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.302, de 05 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.307, de 17 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.356, de 10 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.358, de 19 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.363, de 23 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.366, de 26 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.385, de 21 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica