Lei nº 5.217, de 18 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5217
Ano
2019
Data
18/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°
5.202/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI
MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.
5.202/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI
MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.
Indexação
Observação
c999
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 5.202, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica