Lei nº 5.385, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5385
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica