Lei nº 5.290, de 11 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5290
Ano
2020
Data
11/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Indexação
Observação
c1004
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica