Lei nº 5.366, de 26 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5366
Ano
2021
Data
26/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Municipal Nº5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021."
Indexação
Observação
C1008
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica