Lei nº 5.169, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5169
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
c995
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.687, de 19 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica