Lei-PMSRS nº 5.687, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5687
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 35 da Lei Municipal n° 5.169, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre cemitérios públicos e serviços funerários no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.169, de 06 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica