Lei nº 5.250, de 15 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5250
Ano
2019
Data
15/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 1' da Lei n° 4.681, de 21 de
agosto de 2013, e dá outras providências. Reserva biológica
agosto de 2013, e dá outras providências. Reserva biológica
Indexação
Observação
c1001
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.681, de 21 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica