Lei nº 4.681, de 21 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4681
Ano
2013
Data
21/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA RITA DO SAPUCAI. PASSA A CHAMAR-SE RESERVA BIOLÓGICA DA SERRA DE SANTA RITA MÍTZI BRANDÃO
Indexação
Observação
c888
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.250, de 15 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica