Lei nº 5.255, de 04 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5255
Ano
2019
Data
04/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à
ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do Município de
Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."
ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do Município de
Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."
Indexação
Observação
c1002
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.484, de 03 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.582, de 09 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica