Lei nº 5.379, de 18 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5379
Ano
2021
Data
18/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa Promafa Produtos de Mandioca Fadel Ltda, e dá outras providências."
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.395, de 03 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica