Lei nº 5.395, de 03 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5395
Ano
2021
Data
03/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 5.267/2019
23 de outubro de 2019, n° 5.322/2020, de 02 de julho de 2020
e n° 5379/2021, de 18 de maio 2021, e dá outras providências."
23 de outubro de 2019, n° 5.322/2020, de 02 de julho de 2020
e n° 5379/2021, de 18 de maio 2021, e dá outras providências."
Indexação
Observação
caixa 1011
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.267, de 23 de outubro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.322, de 02 de julho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.379, de 18 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica